28/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 00:11

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 20:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 20:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/07/2025 20:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/07/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/07/2025 09:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:02

Publicado Decisão em 11/06/2025.
23/06/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 13:12

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1046603-40.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA JELL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO - PI2198 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 DECISÃO Pretende a empresa autora, em sede de tutela de urgência, a DESCONSTITUIÇÃO, SUSPENSÃO, e EXTINÇÃO da averbação GARANTIA DE HIPOTECA No.

R-10-5.400, nos termos requerido na inicial.

Contestação da Caixa. É o relato do essencial.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Sem razão, a autora. É que a concessão da medida nos moldes em que requerido na inicial, esgota por completo o objeto da ação, confundindo-se com o próprio mérito da demanda, o que compromete o caráter reversível da medida na fase final do processo.

Assim, ausente requisito indispensável, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

DEFIRO o pleito de inclusão na ENGEA no polo passivo da demanda, conforme requerido pela autora.

CITE-SE a referida empresa no endereço indicado na id. 2176671218.

Intimem-se.

BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara - SJPI
09/06/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:48

Juntada de manifestação
24/02/2025 15:03

Juntada de contestação
03/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:45

Juntada de questão de ordem
14/01/2025 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:18

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:46

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 18:57

Conclusos para decisão
17/11/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPI
17/11/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

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