17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000089-64.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
06/12/2018 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
06/12/2018 12:13

Juntada de contrarrazões
06/11/2018 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 19:31

Conclusos para despacho
21/08/2018 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 10/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:48

Juntada de apelação
18/05/2018 12:07

Juntada de petição intercorrente
18/05/2018 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2018 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2018 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2018 15:56

Conclusos para despacho
04/05/2018 02:40

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 18/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 18:39

Juntada de embargos de declaração
27/03/2018 22:27

Juntada de petição intercorrente
23/03/2018 11:21

Mandado devolvido cumprido
20/03/2018 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/03/2018 14:33

Expedição de Mandado.
13/03/2018 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2018 10:07

Juntada de Certidão
28/02/2018 19:01

Denegada a Segurança
14/11/2017 18:05

Conclusos para julgamento
27/09/2017 02:02

Decorrido prazo de G R DE SOUZA FABRICACAO E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 26/09/2017 23:59:59.
26/09/2017 20:16

Juntada de petição intercorrente
26/09/2017 20:16

Juntada de petição intercorrente
19/09/2017 20:22

Juntada de outras peças
11/09/2017 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2017 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2017 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 14:38

Conclusos para despacho
17/05/2017 00:08

Decorrido prazo de G R DE SOUZA FABRICACAO E COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 16/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 00:10

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 11/05/2017 23:59:59.
10/05/2017 18:01

Juntada de petição intercorrente
27/04/2017 14:52

Juntada de outras peças
26/04/2017 14:24

Mandado devolvido cumprido
25/04/2017 17:20

Juntada de petição intercorrente
20/04/2017 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2017 19:44

Expedição de Mandado.
19/04/2017 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2017 18:34

Concedida a Medida Liminar
09/03/2017 15:34

Conclusos para decisão
08/03/2017 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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