28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000479-11.2023.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANA DO ESPIRITO SANTO MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROGERIO DA SILVA - SC55852 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/xx/ano às xh (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se às partes o comparecimento físico à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou a participação virtual. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTRhNjVmNTctMWQxNC00ZTQxLWFjZmMtY2JkNGFkNjhkYjQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f96b4f7d-1c0d-4411-b8c5-292b961383dc%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação, se necessária, na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação expressa das partes pela opção de participação virtual ensejará a presunção de que comparecerão presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto quea parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado.

Adverte-se ainda que a Secretaria não procederá ao envio de link de forma individualizada às partes, sendo obrigação daquele que desejar participar por videoconferência o acesso à audiência por meio virtual. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencialdaquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados. 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfonehabilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato,número do telefone e e-mail válidos, e sepossui aparelho eletrônico e conexão à internet que permitam sua participação por videoconferência, bem como se pretende participarpresencialmenteouremotamente,devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato,ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
11/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 14:37

Juntada de Informação
08/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
28/02/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:55

Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 20/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:41

Juntada de recurso inominado
27/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:07

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 17:28

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:33

Juntada de impugnação
26/10/2024 22:28

Juntada de contestação
17/10/2024 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/10/2024 09:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 16:39

Expedição de Mandado.
27/09/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
29/07/2024 08:20

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2024 08:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/07/2024 08:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/07/2024 08:33

Juntada de petição intercorrente
23/07/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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