25/08/2022 10:29

Baixa Definitiva
25/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/04/2022 19:38

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 15:00

Decorrido prazo de GABRIELA DE AQUINO GOMES em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 14:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:33

Decorrido prazo de BRASIL EDUCACAO S/A em 09/09/2021 23:59.
13/08/2021 11:04

Juntada de manifestação
30/07/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 19:19

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/07/2021 11:57

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).
03/02/2020 14:17

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/01/2020 10:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/12/2019 17:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
18/12/2019 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO REALIZADA
17/12/2019 19:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
29/11/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2019 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
17/10/2019 18:48

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
04/10/2019 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO REALIZADA
30/09/2019 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/09/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
23/09/2019 15:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
23/09/2019 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIELA DE AQUINO GOMES
10/07/2019 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
10/07/2019 12:34

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
09/07/2019 12:34

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
29/08/2018 14:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/08/2018 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES INTIMADAS EM AUDIENCIA
22/08/2018 17:53

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/06/2018 11:48

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MAND CIT INT MG EDUC S.A.-UNA-DEVOL CUMPRIDO
26/06/2018 11:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/05/2018 09:24

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND CIT INT MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S.A.-UNA REMETIDO CEMAN
16/05/2018 16:27

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - CERTIDÃO EXPED MAND CIT INT MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S.A.-UNA
16/05/2018 11:38

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - MATRÍCULA - ENSINO SUPERIOR
16/05/2018 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/05/2018 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
16/05/2018 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIELA DE AQUINO GOMES
15/12/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 12:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/12/2017 11:16

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2017 11:16

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
01/12/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
01/12/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE
01/12/2017 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - GABRIELA DE AQUINO GOMES
14/11/2017 12:21

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
06/10/2017 16:54

CONCLUSOS: PARA DECISAO
06/10/2017 16:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2017 12:05

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
05/10/2017 12:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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