18/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2025 08:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/07/2025 22:48

Juntada de Informação
12/07/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO DE BRITO BEZERRA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028626-44.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:PEDRO DE BRITO BEZERRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS EDUARDO RENCK - SC56163-A DESTINATÁRIO(S): PEDRO DE BRITO BEZERRA LUCAS EDUARDO RENCK - (OAB: SC56163-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436935642) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:34

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 09:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 01:58

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:48

Recebidos os autos
28/01/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/01/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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