TRF1 - 0044583-58.2017.4.01.3800

1ª instância - 29ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS LEITE ROSA

CPF *00.***.*34-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:28

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 10/03/2022 10:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 10/03/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 04/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 11:44

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:42

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 24/02/2022 10:42

    Expedição de Documento Precatório.

  • 22/02/2022 13:48

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 09:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 16:32

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2021 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 15:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 29ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 20/10/2021 18:39

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/09/2021 10:07

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 00:34

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEITE ROSA em 08/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 17:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2021 17:00

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 30/08/2021 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 08:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 16:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 16:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/08/2021 07:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2021 18:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 16:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 10:43

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 16:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 11:57

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 05/05/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: REGIVANO FIORINDO).

  • 24/07/2019 13:52

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 25/06/2019 15:03

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 04/06/2019 18:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/04/2019 14:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2019 14:24

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 27/03/2019 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/03/2019 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS LEITE ROSA

  • 27/03/2019 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 27/03/2019 11:10

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 27/03/2019 11:09

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/10/2018 13:09

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 24/09/2018 18:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES INTIMADAS EM AUDIENCIA

  • 24/09/2018 18:08

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 21/09/2018 16:02

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 21/09/18 - CONFERIDO - AGUARD AUD 24/09/18 ÀS 14H00MIN - PEDIR COMPROV END AUTORA ATUALIZADO.

  • 21/09/2018 16:01

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO - 21/09/18 - CONFERIDO - AGUARD AUD 24/09/18 ÀS 14H00MIN.

  • 15/05/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2018 11:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2018 14:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/05/2018 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS LEITE ROSA

  • 03/05/2018 14:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - APOSENTADORIA POR IDADE

  • 06/02/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2018 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 14:21

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/01/2018 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/01/2018 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS LEITE ROSA

  • 14/12/2017 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 14/12/2017 13:17

    CitaçãoORDENADA

  • 14/12/2017 13:17

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 14/12/2017 13:16

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/12/2017 20:43

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/10/2017 12:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 14:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/10/2017 14:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FELIPE EUGÊNIO DE ALMEIDA AGUIAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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