04/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:20

Decorrido prazo de ABANEIDE CARMO DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:38

Decorrido prazo de ABANEIDE CARMO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008987-16.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABANEIDE CARMO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FARLEY KAIQUE GOMES DE SALES - BA60171 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 14:59

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 18:59

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2025 18:59

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:39

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:37

Juntada de Cálculos judiciais
05/06/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em 06/11/2024
17/03/2025 21:12

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:08

Juntada de comprovante (outros)
03/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ABANEIDE CARMO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:58

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a ABANEIDE CARMO DOS SANTOS - CPF: *69.***.*19-04 (AUTOR)
14/10/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
12/01/2024 13:08

Juntada de manifestação
19/12/2023 10:56

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:15

Juntada de contestação
28/11/2023 07:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
10/11/2023 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 15:42

Juntada de documentos diversos
09/11/2023 15:39

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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