16/07/2025 22:03

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO DA ANUNCIACAO em 01/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1071479-25.2024.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JOSE HERCULANO DA ANUNCIACAO Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
16/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:22

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
28/04/2025 16:10

Juntada de resposta
25/04/2025 22:26

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 22:26

Juntada de Certidão
25/04/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 22:26

Homologada a Transação
25/04/2025 22:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HERCULANO DA ANUNCIACAO - CPF: *32.***.*87-34 (AUTOR)
25/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 10:52

Cancelada a conclusão
25/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:46

Juntada de informação
24/04/2025 20:12

Juntada de resposta
22/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 11:50

Juntada de resposta
14/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:03

Juntada de laudo de perícia médica
08/04/2025 15:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DAVID BATISTA LOPES SANTOS em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:35

Juntada de resposta
11/02/2025 10:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:39

Juntada de resposta
23/01/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HERCULANO DA ANUNCIACAO - CPF: *32.***.*87-34 (AUTOR)
27/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 06:32

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 19:49

Juntada de resposta
19/11/2024 11:34

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
19/11/2024 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 09:30

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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