03/09/2025 00:42

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:40

Juntada de ato ordinatório
29/07/2025 18:03

Juntada de cumprimento de sentença
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo de PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:22

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *67.***.*82-21 (AUTOR)
27/06/2025 11:22

Homologada a Transação
23/06/2025 19:03

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 13:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006987-87.2025.4.01.3300 AUTOR: PRISCILA DE OLIVEIRA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

MATEUS SILVA VELOSO DE SANTANA Servidor(a)
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:53

Juntada de contestação
20/05/2025 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
18/03/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 18:50

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/02/2025 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 17:11

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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