06/09/2025 00:08

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:08

Decorrido prazo de LETICIA SOARES DE LACERDA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:22

Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/08/2025 13:34

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de LETICIA SOARES DE LACERDA em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2025 07:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 07:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LETICIA SOARES DE LACERDA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020710-53.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046435-29.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LETICIA SOARES DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE POMPEU VIANA - PI6263-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LETICIA SOARES DE LACERDA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/03/2024 16:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LETICIA SOARES DE LACERDA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 05/02/2024 23:59.
04/12/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:36

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
08/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:09

Conclusos para decisão
08/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:02

Decorrido prazo de YDUQS EDUCACIONAL LTDA. em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:14

Juntada de contrarrazões
20/07/2023 00:27

Juntada de contrarrazões
17/07/2023 13:08

Juntada de contrarrazões
12/07/2023 11:41

Juntada de contrarrazões
10/07/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:36

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
26/05/2023 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
25/05/2023 20:47

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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