06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS BATISTA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de LUCINEIDE DOS SANTOS BATISTA em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036046-45.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
09/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:59

Juntada de laudo pericial
23/01/2025 11:53

Juntada de manifestação
22/01/2025 11:21

Juntada de manifestação
22/01/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:11

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:36

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/12/2024 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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