03/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
04/08/2025 14:43

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 04:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 18:07

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 17:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.
19/06/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031940-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA ALMEIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
03/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:16

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/03/2025 16:46

Juntada de laudo pericial
20/01/2025 08:40

Juntada de manifestação
10/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:04

Perícia agendada
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 10:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/11/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 15:23

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 15:23

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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