29/07/2025 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/07/2025 19:17

Juntada de Informação
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:47

Juntada de recurso inominado
23/06/2025 20:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1046955-18.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO De forma direta, nosso Sistema Processual não comporta a figura da "reconsideração" (Rcl 43007 AgR/DF, STF, Plenário, Min.

Ricardo Lewandowski, julgamento 09/02/2021), devendo a parte interessada buscar a revisão da decisão contrária ao seu interesse pela seara recursal apropriada.

Por isso, nada a prover quanto ao pedido de reconsideração apresentado.

Cumpra-se integralmente a sentença atacada.

Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara da SJDF
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:41

Juntada de manifestação
14/05/2025 15:03

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:03

Extinto o processo por incompetência territorial
13/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
13/05/2025 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 14:39

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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