01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1000039-05.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - BA57546 e EDSON DE OLIVEIRA VIANNA - BA83669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

GUANAMBI, 30 de junho de 2025.

ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:31

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 06:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 06:10

Decorrido prazo de ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000039-05.2025.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.

Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.

Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".

Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.

Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).

Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial.
29/05/2025 22:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/05/2025 21:57

Juntada de Certidão
29/05/2025 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000039-05.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - BA57546 e EDSON DE OLIVEIRA VIANNA - BA83669 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189155685 Destinatários: ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS EDSON DE OLIVEIRA VIANNA - (OAB: BA83669) RENAN DE OLIVEIRA VIANNA - (OAB: BA57546) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189155685).

GUANAMBI, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
27/05/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:09

Juntada de documento sirea
20/05/2025 09:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:13

Decorrido prazo de ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:51

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:48

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:48

Juntada de documento sirea
15/04/2025 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ZILMA DE JESUS RAMOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 15:39

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:39

Homologada a Transação
27/03/2025 08:16

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 21:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:19

Juntada de contestação
07/02/2025 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
17/01/2025 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 10:01

Recebido pelo Distribuidor
06/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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