23/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/07/2025 12:27

Juntada de Informação
10/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 14:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 13:09

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 23:18

Publicado Intimação polo passivo em 23/06/2025.
23/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:36

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008384-46.2024.4.01.4100 AUTOR: MARIA ROSANGELA GUIMARAES REU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) autor data 25/04/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 12/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
16/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 20:33

Juntada de recurso inominado
16/04/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 09:08

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 09:08

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ROSANGELA GUIMARAES - CPF: *20.***.*71-04 (AUTOR)
07/04/2025 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2024 10:53

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:14

Juntada de réplica
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:26

Juntada de contestação
21/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:20

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 19:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/07/2024 11:03

Juntada de aviso de recebimento
31/07/2024 11:02

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2024 15:23

Juntada de contestação
12/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
12/07/2024 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 16:51

Juntada de emenda à inicial
12/06/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 09:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2024 16:34

Juntada de manifestação
07/06/2024 08:10

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 08:10

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 08:09

Cancelada a conclusão
07/06/2024 08:09

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:09

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
06/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/06/2024 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 16:12

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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