23/07/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:25

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:02

Decorrido prazo de EMERSON THERLLEY SOUSA TEIXEIRA em 01/07/2025 23:59.
12/06/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1022414-04.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046337-44.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:EMERSON THERLLEY SOUSA TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A e ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA., EMERSON THERLLEY SOUSA TEIXEIRA e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (AGRAVANTE) e provido
13/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
02/08/2024 20:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:10

Decorrido prazo de EMERSON THERLLEY SOUSA TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 19:25

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:10

Conclusos para decisão
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:10

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 11:05

Juntada de contrarrazões
11/08/2023 16:23

Juntada de contrarrazões
08/08/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 08:02

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:01

Desentranhado o documento
08/08/2023 08:01

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:48

Decorrido prazo de EMERSON THERLLEY SOUSA TEIXEIRA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:35

Juntada de contrarrazões
02/08/2023 08:02

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:37

Juntada de petição intercorrente
22/07/2023 22:27

Juntada de contrarrazões
22/07/2023 22:26

Juntada de petição intercorrente
14/07/2023 10:15

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 19:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/07/2023 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 09:50

Juntada de manifestação
20/06/2023 02:27

Juntada de manifestação
07/06/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/06/2023 17:00

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/06/2023 17:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/06/2023 14:51

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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