TRF1 - 0049383-78.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2021 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
23/09/2021 14:23
Juntada de Informação
-
23/09/2021 14:23
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
23/09/2021 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:39
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:39
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:39
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:12
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:11
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 20/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 14:16
Juntada de petição intercorrente
-
29/07/2021 16:08
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
29/07/2021 16:08
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
29/07/2021 16:08
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
29/07/2021 16:08
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
29/07/2021 16:07
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
29/07/2021 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
28/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0049383-78.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , , , ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA - CPF: *06.***.*97-15 (APELADO), MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *77.***.*36-72 (APELADO), MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *36.***.*60-72 (APELADO), MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *61.***.*83-53 (APELADO), MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: *10.***.*99-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
27/07/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2021 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2021 16:51
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/07/2021 00:10
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 00:10
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 00:09
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2021 23:59.
-
01/07/2021 00:09
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 30/06/2021 23:59.
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01/07/2021 00:09
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 30/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.
-
23/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.
-
23/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.
-
23/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 00:14
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.
-
23/06/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
23/06/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 23/06/2021.
-
23/06/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
-
22/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
APELADO: MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA, MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA, MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA, MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA , Advogado do(a) APELADO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 .
O processo nº 0049383-78.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
21/06/2021 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2021 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2021 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/06/2021 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2021 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/06/2021 07:47
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 07:46
Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
-
07/06/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:58
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:58
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:58
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:57
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:57
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA em 18/05/2021 23:59.
-
06/04/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049383-78.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049383-78.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - DF16595 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARILEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - (OAB: DF16595) MARIA DAS NEVES DE LIMA SOUSA FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - (OAB: DF16595) MARCELO LIMA RIBEIRO DE SOUSA FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - (OAB: DF16595) MARLEUSA LIMA RIBEIRO DE SOUSA FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - (OAB: DF16595) MARCIO LIMA RIBEIRO DE SOUSA FRANCIANA PEREIRA MATOS COELHO - (OAB: DF16595) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 23:17
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/03/2021 23:17
Juntada de volume
-
05/03/2021 23:17
Juntada de volume
-
04/02/2021 14:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/02/2021 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
14/01/2021 18:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
07/01/2021 18:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902227 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
18/12/2020 12:10
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
07/12/2020 14:35
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/11/2020 09:34
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
04/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/03/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 236. Destino: A-12
-
18/02/2020 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
17/02/2020 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
-
12/02/2020 19:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/02/2020 19:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
-
04/02/2020 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.02.2020
-
30/01/2020 19:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
-
30/01/2020 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020 - ADITAMENTO
-
30/01/2020 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA -PAUTA DIA 12/02/2020 ( ADITAMENTO )
-
15/12/2014 12:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 18:58
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
15/10/2014 19:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
13/03/2014 11:43
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/03/2014 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
10/03/2014 14:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
20/01/2014 10:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/01/2014 10:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
17/01/2014 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
17/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2014
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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