27/08/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:30

Juntada de ciência
20/08/2025 03:30

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 08:16

Expedição de Documento RPV.
03/08/2025 11:50

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 11:14

Juntada de ciência
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1009176-26.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILA KAUANY DE JESUS FERREIRA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 21:00

Juntada de resposta
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:39

Juntada de contestação
30/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:44

Juntada de documentos diversos
02/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 14:40

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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