30/08/2025 01:06

Decorrido prazo de LAURA LUMA DE SOUZA MOTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:19

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 09:29

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 16:38

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
10/07/2025 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:17

Decorrido prazo de LAURA LUMA DE SOUZA MOTA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo de LAURA LUMA DE SOUZA MOTA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:07

Decorrido prazo de LAURA LUMA DE SOUZA MOTA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010447-70.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA LUMA DE SOUZA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
06/06/2025 16:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:15

Juntada de contestação
14/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/04/2025 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 15:44

Juntada de procuração
11/04/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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