05/08/2025 16:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de DARLEN SIMOES DE LIMA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:24

Decorrido prazo de DARLEN SIMOES DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DARLEN SIMOES DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:18

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013242-49.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLEN SIMOES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
16/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 03:45

Juntada de contestação
15/05/2025 09:35

Juntada de documentos diversos
13/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/05/2025 16:08

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 15:38

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005302-36.2025.4.01.3400

Angelucia Teixeira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Pedro Calefi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1021534-78.2025.4.01.3900

Roberta da Silva de Nazare Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Bendelack Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1000049-23.2023.4.01.3502

Joaquim Fernandes de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Machado da Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1016445-27.2022.4.01.3400

Julio Kunzler

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ygor Alexandre Moreira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1021329-49.2025.4.01.3900

Tereza Cristina Lalor Lobo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Bendelack Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 17:03

Exibir Processo