03/09/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
03/09/2025 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 18:51

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 16:17

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:10

Juntada de manifestação
27/08/2025 16:17

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/08/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2025.
25/08/2025 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 30/07/2025.
30/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:04

Incluído em pauta para 08/08/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
02/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:11

Juntada de contrarrazões
09/06/2025 15:49

Juntada de contrarrazões
06/06/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:25

Juntada de embargos de declaração
02/06/2025 14:29

Juntada de manifestação
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 02/06/2025.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006595-23.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DALVIANA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - BA15664-A DESTINATÁRIO(S): DALVIANA ALVES DA SILVA RODRIGO BRANDAO CORREA - (OAB: MT16113-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437123304) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de DALVIANA ALVES DA SILVA - CPF: *37.***.*28-96 (RECORRENTE) e não-provido
28/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/05/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:35

Incluído em pauta para 23/05/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
05/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento
03/05/2025 15:19

Recebidos os autos
03/05/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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