TRF1 - 1016557-66.2022.4.01.3700

1ª instância - 9ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MORAES DOS SANTOS

CPF *34.***.*90-82

Advogados

CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES

OAB: 58723/DF

CPF *04.***.*11-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

(INSS) GERENTE EXECUTIVO -SAO LUIS, MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 12:46

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 05/07/2025 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 11:44

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2025 23:19

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 23:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016557-66.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES - DF58723 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS CARLOS CESAR DOS SANTOS VIANA PIRES - (OAB: DF58723) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 16/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 15:28

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 28/03/2025 14:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2025 17:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 19:49

    Juntada de manifestação

  • 04/02/2025 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 14:07

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/08/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:15

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2024 13:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 17:53

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 25/09/2023 17:52

    Juntada de carta de adjudicação

  • 01/07/2023 15:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2023 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2023 20:19

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/06/2023 19:24

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 02/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/05/2023 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2023 01:12

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:32

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 01/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 07:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2023 23:59.

  • 02/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2023 11:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/11/2022 19:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 17:00

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2022 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 18:46

    Juntada de contestação

  • 02/05/2022 11:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 14:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 11/04/2022 14:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/04/2022 14:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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