30/06/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 15:23

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000963-96.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIZABETH MACHADO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA - BA21895 e ADEILMA SILVA BARBOSA - BA19205 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:08

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:15

Juntada de Cálculos judiciais
22/05/2025 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 16:31

Transitado em Julgado em 11/10/2024
02/05/2025 10:47

Juntada de manifestação
07/02/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/12/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:14

Juntada de manifestação
14/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ELIZABETH MACHADO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:35

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH MACHADO DA SILVA - CPF: *33.***.*56-53 (AUTOR)
17/09/2024 08:35

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 10:44

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:20

Juntada de réplica
24/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 16:39

Juntada de contestação
10/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
27/02/2023 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2023 11:14

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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