13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 12:16

Decorrido prazo de BENILTON CARDOSO MACHADO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:54

Decorrido prazo de NANA BEATRIZ PEREIRA MACHADO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:39

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:14

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:59

Decorrido prazo de NANA BEATRIZ PEREIRA MACHADO em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
05/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034293-53.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: BENILTON CARDOSO MACHADO AUTOR: N.

B.

P.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:50

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:50

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a N. B. P. M. - CPF: *26.***.*11-20 (AUTOR)
29/05/2025 15:50

Homologada a Transação
29/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:42

Juntada de parecer do mpf
26/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/05/2025 17:07

Juntada de contestação
14/04/2025 10:07

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
22/02/2025 14:45

Juntada de laudo médico - impedimento
16/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:54

Perícia agendada
02/12/2024 15:25

Recebidos os autos
02/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/11/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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