04/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:42

Juntada de manifestação
23/06/2025 19:03

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009902-74.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DE MORAES ESCORCIO BRITO - PI18547 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 22:27

Conclusos para despacho
11/05/2025 20:50

Juntada de manifestação
08/05/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:05

Juntada de Informações prestadas
10/01/2025 12:31

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 12:31

Transitado em Julgado em 10/01/2025
10/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:30

Homologada a Transação
19/12/2024 14:31

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:23

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:13

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/09/2024 10:33

Juntada de manifestação
20/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:19

Juntada de Informação
02/09/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
02/09/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
01/09/2024 19:58

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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