27/08/2025 11:17

Juntada de outras peças
27/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 15:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/07/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 11:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/07/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:55

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015146-94.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MESSIAS MARTINS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO - TO1207 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 11:22

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 08:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/04/2025 10:36

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:21

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a MESSIAS MARTINS DE SOUZA - CPF: *24.***.*90-78 (AUTOR)
26/03/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 09:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:26

Juntada de manifestação
10/12/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:47

Juntada de manifestação
27/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
27/11/2024 12:57

Juntada de documentos diversos
27/11/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:56

Juntada de ato ordinatório
29/10/2024 19:08

Juntada de laudo de perícia social
03/10/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 09:03

Recebidos os autos
01/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/06/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2024 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 16:22

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:03

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 16:14

Juntada de contestação
03/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MESSIAS MARTINS DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:38

Juntada de manifestação
15/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
15/03/2024 12:08

Juntada de documentos diversos
13/03/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:42

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:32

Juntada de ato ordinatório
02/12/2023 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 01:34

Decorrido prazo de MESSIAS MARTINS DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:36

Perícia agendada
20/11/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:00

Juntada de ato ordinatório
17/11/2023 10:49

Recebidos os autos
17/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/11/2023 17:40

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 18:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
09/11/2023 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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