31/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:04

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001970-35.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CICERO FERREIRA FILHO - PI6858 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:11

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
27/04/2025 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 03/12/2024
23/04/2025 08:34

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:25

Juntada de manifestação
30/01/2025 12:45

Juntada de Informações prestadas
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA - CPF: *11.***.*92-60 (AUTOR)
30/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:28

Juntada de manifestação
24/07/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 23:42

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:00

Juntada de laudo de perícia médica
16/04/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:54

Juntada de Informação
05/04/2024 11:40

Juntada de manifestação
01/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:17

Juntada de manifestação
18/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
05/03/2024 20:48

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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