23/08/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ELISANGELA FELIX DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 03:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ELISANGELA FELIX DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043884-85.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELISANGELA FELIX DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELISANGELA FELIX DOS SANTOS BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: BA43339) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 15:31

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:31

Homologada a Transação
09/10/2024 11:37

Juntada de manifestação
01/03/2024 16:12

Juntada de manifestação
09/02/2024 12:13

Conclusos para julgamento
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ELISANGELA FELIX DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/11/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/11/2023 12:38

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:40

Decorrido prazo de ELISANGELA FELIX DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:18

Juntada de contestação
15/10/2023 23:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 08:45

Decorrido prazo de ELISANGELA FELIX DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:37

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 09:37

Declarada incompetência
06/06/2023 11:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:14

Juntada de manifestação
27/04/2023 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/04/2023 16:07

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2023 14:11

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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