28/08/2025 19:21

Juntada de ciência
28/08/2025 06:26

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 27/08/2025.
27/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:43

Juntada de documento sirea
23/08/2025 19:55

Juntada de manifestação
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO PIONEIROS MIRINS DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:52

Decorrido prazo de SELMA BONFIM DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 07/08/2025.
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 16:43

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:58

Juntada de documento sirea
05/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:09

Juntada de documento sirea
05/08/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
10/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009569-67.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SELMA BONFIM DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA NAIANES BATISTA DE ARAUJO - BA66767 POLO PASSIVO:INSTITUTO PIONEIROS MIRINS DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE e outros DESPACHO Tendo em vista que o réu, mesmo devidamente intimado, permaneceu inerte quanto à apresentação de cálculos, com fulcro no princípio da cooperação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, proceda a juntada da planilha de cálculos, sob pena de arquivamento do feito, sem óbice, no prazo prescricional, de retomada da execução.

Os cálculos deverão ser instruídos com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo conter: I- o índice de correção monetária adotado; II- os juros aplicados e as respectivas taxas; III- o termo inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados; IV- a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V- a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Apresentados os cálculos pela parte exequente, vista ao INSS pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Em caso de aquiescência ou transcurso do prazo sem manifestação, homologo desde já o valor apresentado pela parte autora.

Assim, expeça-se RPV.

Havendo impugnação pelo réu, a mesma deverá ser acompanhada da planilha de cálculos que gerou a fundamentação para discordância.

Após autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:29

Juntada de manifestação
14/03/2025 18:18

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 16:09

Juntada de manifestação
05/02/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo de SELMA BONFIM DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 12:18

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:18

Homologada a Transação
07/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
24/12/2024 15:36

Juntada de petição intercorrente
23/12/2024 10:54

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:32

Juntada de comprovante (outros)
18/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 20:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/11/2024 20:09

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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