TRF1 - 1006368-41.2017.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JORGE MATIAS DOS SANTOS

CPF *95.***.*75-87

Advogados

MOISES SANTANA BARRETO

OAB: 35256/BA

CPF *11.***.*64-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006368-41.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE MATIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOISES SANTANA BARRETO - BA35256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JORGE MATIAS DOS SANTOS MOISES SANTANA BARRETO - (OAB: BA35256) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 28/06/2019 13:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 30/05/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 08:48

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2019 10:54

    Decorrido prazo de JORGE MATIAS DOS SANTOS em 17/05/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 18:00

    Juntada de contrarrazões

  • 03/04/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2019 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/03/2019 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 17:08

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 27/03/2019 17:08

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 20/02/2019 19:32

    Juntada de apelação

  • 31/01/2019 20:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 14:36

    Juntada de manifestação

  • 29/11/2018 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2018 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2018 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 13/07/2018 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2018 02:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2018 23:59:59.

  • 09/03/2018 11:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2018 18:26

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 08/03/2018 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2018 12:18

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2018 11:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2018 17:41

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2018 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 13:38

    Juntada de réplica

  • 19/02/2018 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2018 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 20:39

    Juntada de contestação

  • 21/11/2017 12:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2017 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 18:29

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 18:28

    Juntada de Certidão.

  • 09/11/2017 15:49

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 09/11/2017 15:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 09/11/2017 09:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/11/2017 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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