TRF1 - 0058316-40.2011.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2021 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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19/10/2021 10:15
Juntada de Informação
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19/10/2021 10:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/10/2021 01:22
Decorrido prazo de MARCOS YAMAGUTI em 18/10/2021 23:59.
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24/09/2021 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/09/2021 00:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 00:53
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2021 23:59.
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27/07/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 19:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/07/2021 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/07/2021 16:51
Juntada de Certidão de julgamento
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09/07/2021 00:39
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2021 23:59.
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21/06/2021 08:40
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 07:47
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 07:46
Incluído em pauta para 14/07/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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07/06/2021 11:09
Conclusos para decisão
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19/05/2021 00:57
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:52
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:28
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/05/2021 23:59.
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06/04/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058316-40.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058316-40.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 14:32
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/03/2021 14:32
Juntada de volume
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04/02/2021 14:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/02/2021 13:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/02/2021 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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14/01/2021 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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07/01/2021 18:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902564 EMBARGOS DE DECLARACAO
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18/12/2020 15:00
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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09/12/2020 17:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE
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25/11/2020 08:55
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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04/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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02/03/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2020. Nº de folhas do processo: 104. Destino: A-10
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18/02/2020 16:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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17/02/2020 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
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12/02/2020 19:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/02/2020 19:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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04/02/2020 16:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.02.2020
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30/01/2020 19:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
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30/01/2020 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020 - ADITAMENTO
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30/01/2020 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020 ( ADITAMENTO )
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09/12/2014 17:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 18:57
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/10/2014 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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25/03/2014 16:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/03/2014 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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24/03/2014 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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24/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2014
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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