15/07/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:54

Decorrido prazo de ENILSON PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:19

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-mail: [email protected] Processo: 1002525-48.2024.4.01.3001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] EXEQUENTE: ENILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizado pela Portaria n. 01/2015 – publicada no E-DJF1 de 26/02/2015e Portaria nº 03/2018 – publicada no E-DJF1 de 13/09/2018, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações da parte ré na petição retro, bem como requerer o que achar necessário.

Cruzeiro do Sul/AC, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:51

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 17:13

Decorrido prazo de ENILSON PEREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:46

Juntada de cumprimento de sentença
01/02/2025 18:44

Juntada de petição intercorrente
26/01/2025 20:09

Juntada de Certidão
26/01/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 19:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2025 19:20

Transitado em Julgado em 24/01/2025
25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ENILSON PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 18:19

Conclusos para julgamento
03/07/2024 17:04

Juntada de impugnação
27/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:35

Juntada de contestação
24/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 18:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
21/05/2024 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008267-33.2025.4.01.3902

Varlene dos Santos Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Sobral Silva Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1005165-28.2024.4.01.3905

Mirian dos Santos SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1006206-69.2024.4.01.3310

Carlos Henrique Bispo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Celso Roberto Alencar dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1083071-91.2023.4.01.3400

Fernando Lazaro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Allan Rodrigo Araujo de Abrantes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1038883-28.2023.4.01.0000

Gabriela Rodrigues de Andrade Souza

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Natalia Fernanda Nazario

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 23:20

Exibir Processo