27/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Decorrido prazo de MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 05:53

Decorrido prazo de MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 21:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1000551-03.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*78-21 (AUTOR)
29/05/2025 15:54

Homologada a Transação
29/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 19:38

Juntada de contestação
27/03/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:37

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 17:37

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/01/2025 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 17:20

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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