03/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARCOS ARAUJO CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 20:39

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.

M.

A.

C.

REPRESENTANTE: EVELY LUIZA ARAUJO CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, 1011601-12.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:15

Juntada de manifestação
12/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:22

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a J. M. A. C. - CPF: *64.***.*45-40 (AUTOR)
31/01/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
15/01/2025 19:37

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:24

Juntada de contestação
29/11/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:53

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:09

Juntada de laudo pericial
07/10/2024 20:21

Juntada de manifestação
27/09/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:20

Juntada de manifestação
26/07/2024 21:03

Juntada de manifestação
27/06/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004470-97.2025.4.01.3304

Andreia Sousa do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Nascimento Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1003561-22.2025.4.01.3703

Magnolia Jorge de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Michelotti Fleck

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 1021969-80.2024.4.01.3902

Antonio Timoteo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Batista da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1063475-53.2025.4.01.3400

Jordana Maia Pereira

Cebraspe

Advogado: Marcos Paulo Sena Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1000556-62.2024.4.01.3400

Airton Pinto Maria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2024 19:14

Exibir Processo