30/07/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:03

Processo Desarquivado
09/06/2025 11:29

Juntada de pedido de desarquivamento
06/06/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:35

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE POMPEU PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1015659-58.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 08:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
30/01/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 15:18

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE POMPEU PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*76-15 (AUTOR)
30/01/2025 15:18

Homologada a Transação
30/01/2025 13:54

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:21

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 08:55

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 08:25, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE POMPEU PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 06:59

Juntada de contestação
26/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/08/2024 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 17:11

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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