21/07/2025 16:02

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ELIANE DE SANTANA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1017824-63.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DE SANTANA - CPF: *22.***.*73-86 (AUTOR)
29/05/2025 15:54

Homologada a Transação
29/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/07/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 05:53

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/05/2024 09:23

Juntada de Certidão
20/04/2024 11:57

Juntada de laudo pericial
06/03/2024 13:05

Juntada de manifestação
05/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:36

Perícia agendada
29/02/2024 11:19

Recebidos os autos
29/02/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/09/2023 11:28

Juntada de manifestação
31/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/07/2023 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2023 09:35

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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