08/09/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:50

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/07/2025 23:59.
10/06/2025 12:51

Juntada de cumprimento de sentença
03/06/2025 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNNA VITORIA AIRES LACERDA DE CASTRO - PA36102 1009529-52.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:23

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:38

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 14:27

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 16:18

Juntada de outras peças
25/02/2025 12:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:31

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS - CPF: *02.***.*65-01 (AUTOR)
31/01/2025 14:31

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 23:11

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS FREITAS em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:52

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:24

Cancelada a conclusão
28/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
26/08/2024 22:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:07

Juntada de laudo pericial
04/07/2024 15:25

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/06/2024 12:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 07:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 00:45

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 00:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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