01/07/2025 14:47

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO AZEVEDO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 1028906-43.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 08:49

Juntada de arquivo de vídeo
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 11:33

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:07

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:07

Homologada a Transação
24/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/03/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:31

Juntada de laudo pericial complementar
11/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
14/11/2024 08:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 15:22

Juntada de Ata de audiência
25/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
10/10/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:22

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 10:05, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
01/04/2024 10:18

Juntada de contestação
11/03/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:27

Juntada de laudo pericial
21/11/2023 11:34

Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2023 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2023 04:36

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/11/2023 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 20:02

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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