TRF1 - 0000773-43.2010.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO

CPF *12.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - AP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 09:40

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 09:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/12/2021 11:43

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 30/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:02

    Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO - CPF: *12.***.*83-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 04/11/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2021 08:36

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 13/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:35

    Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 17 de setembro de 2021.

  • 17/09/2021 17:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 17:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2021 20:40

    Juntada de recurso especial

  • 19/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Certidão de julgamento em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

    Sr(a).

    Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: União Federal APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.

    Srs.

    DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA.

    Brasília, 30 de junho de 2021.

    JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão

  • 23/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/07/2021 22:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2021 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 21/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO , Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 .

    O processo nº 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 10/06/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/06/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:56

    Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 25/05/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:50

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO EDWARD SANTOS JUAREZ - (OAB: AP508) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 22:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/03/2021 22:53

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 14:38

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 14:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2021 13:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2021 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/01/2021 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/12/2020 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/12/2020 17:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 26/11/2020 18:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 18/11/2020 10:38

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 28/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/05/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 213. Destino: A-07

  • 19/03/2020 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 19/03/2020 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO

  • 13/03/2020 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 04/03/2020 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 26/02/2020 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.03.2020

  • 17/02/2020 18:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

  • 17/02/2020 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020

  • 17/02/2020 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 04/03/2020

  • 16/01/2015 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/11/2014 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 13/03/2014 07:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 20:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 10/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2014

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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