TRF1 - 0000773-43.2010.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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01/02/2022 09:40
Juntada de Informação
-
01/02/2022 09:39
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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01/12/2021 11:43
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 30/11/2021 23:59.
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24/11/2021 17:56
Juntada de petição intercorrente
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08/11/2021 00:02
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO - CPF: *12.***.*83-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) -
04/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2021 15:45
Recurso Especial não admitido
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14/10/2021 08:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2021 00:01
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 13/10/2021 23:59.
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21/09/2021 00:35
Publicado Intimação polo passivo em 21/09/2021.
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21/09/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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20/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).
Brasília, 17 de setembro de 2021. -
17/09/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/09/2021 17:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/09/2021 20:40
Juntada de recurso especial
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19/08/2021 00:23
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/08/2021 23:59.
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28/07/2021 16:19
Juntada de petição intercorrente
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27/07/2021 00:37
Publicado Certidão de julgamento em 27/07/2021.
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27/07/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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26/07/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).
Sr(a).
Dr(a).
SILVIO PEREIRA AMORIM Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: União Federal APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 30/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.
Srs.
DESEMBARGADORES FEDERAIS CÉSAR JATAHY e SÔNIA DINIZ VIANA.
Brasília, 30 de junho de 2021.
JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão -
23/07/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 16:19
Juntada de Certidão de julgamento
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16/07/2021 22:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/07/2021 14:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/06/2021 00:49
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 21/06/2021 23:59.
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14/06/2021 00:00
Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
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12/06/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
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11/06/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .
APELADO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO , Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 .
O processo nº 0000773-43.2010.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.
As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. -
10/06/2021 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2021 09:57
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2021 09:56
Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
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25/05/2021 14:31
Conclusos para decisão
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25/05/2021 00:27
Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:54
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:50
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:49
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:49
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:49
Decorrido prazo de EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO em 18/05/2021 23:59.
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06/04/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000773-43.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000773-43.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE MARIA PASTANA SAMPAIO EDWARD SANTOS JUAREZ - (OAB: AP508) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 22:53
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/03/2021 22:53
Juntada de volume
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05/03/2021 14:38
Juntada de volume
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04/02/2021 14:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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04/02/2021 13:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/02/2021 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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14/01/2021 18:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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03/12/2020 11:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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01/12/2020 17:27
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
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26/11/2020 18:27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
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18/11/2020 10:38
PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
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28/05/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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26/05/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 213. Destino: A-07
-
19/03/2020 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
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19/03/2020 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACÓRDÃO
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13/03/2020 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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11/03/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
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04/03/2020 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
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26/02/2020 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 04.03.2020
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17/02/2020 18:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
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17/02/2020 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020
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17/02/2020 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 04/03/2020
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16/01/2015 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
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01/12/2014 19:45
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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13/11/2014 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
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03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
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18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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13/03/2014 07:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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10/03/2014 20:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
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10/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2014
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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