28/07/2025 00:53

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:09

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:58

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ALMEIDA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1024210-75.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA SANTOS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *06.***.*15-84 (AUTOR)
29/05/2025 15:54

Homologada a Transação
29/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:53

Juntada de contestação
20/05/2025 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:51

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:37

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 11:27

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/08/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 17:25

Juntada de inicial
28/08/2024 17:18

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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