06/08/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:01

Juntada de outras peças
30/07/2025 07:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:14

Processo Desarquivado
10/07/2025 14:28

Juntada de outras peças
01/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:41

Juntada de outras peças
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EDINIR DA SILVA E SILVA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de EDINIR DA SILVA E SILVA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINIR DA SILVA E SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA DOS SANTOS MENDES - PA021769 1007634-56.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:46

Decorrido prazo de EDINIR DA SILVA E SILVA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 13:15

Expedição de Documento RPV.
31/01/2025 13:00

Juntada de outras peças
30/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 08:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
30/01/2025 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 15:37

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a EDINIR DA SILVA E SILVA - CPF: *75.***.*83-68 (AUTOR)
30/01/2025 15:37

Homologada a Transação
30/01/2025 15:26

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:29

Juntada de outras peças
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 08:05, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
14/06/2024 17:51

Juntada de contestação
30/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 05:20

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/04/2024 18:29

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 10:26

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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