14/07/2025 22:23

Juntada de Certidão
14/07/2025 22:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:05

Decorrido prazo de DJENIFF VIEIRA PITA em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
16/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
06/06/2025 08:57

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJENIFF VIEIRA PITA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B, RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345 1024868-51.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:46

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 14:18

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 20:52

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:39

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:15

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:15

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:15

Homologada a Transação
04/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:55

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:41

Juntada de contestação
15/01/2025 15:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
31/12/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
30/12/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/12/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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