01/07/2025 14:49

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ERIKA LINDSAY LOBATO SOUZA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: E.

L.

L.

S.

REPRESENTANTE: ELIANE LOBATO SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095, 1008092-73.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:44

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 15:33

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a E. L. L. S. - CPF: *50.***.*27-05 (AUTOR) e ELIANE LOBATO SOUZA - CPF: *19.***.*11-87 (REPRESENTANTE)
22/01/2025 11:35

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 21:47

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:01

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:44

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:36

Juntada de laudo pericial
18/06/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
16/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:48

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2024 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008210-82.2024.4.01.3600

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Sonia Maria de Assuncao Pinto Mendonca

Advogado: Fernando Ribeiro Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 19:28

Exibir Processo

Processo nº 1001219-71.2025.4.01.3304

Miracy Almeida dos Santos

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Luiz Pedro Lopes do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1019069-42.2023.4.01.3100

Lauriane Amoras Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edilane Tavares Sales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0045327-26.2016.4.01.3400

Uniao Federal

Sindicato dos Policiais Rodoviarios Fed ...

Advogado: Robson Rodrigues Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1006175-27.2021.4.01.3901

Caixa Economica Federal - Cef

Uellington Nunes Pinheiro

Advogado: Randerson Carlos Ferreira de Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2023 10:14

Exibir Processo