08/09/2025 10:13

Juntada de ciência
08/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
04/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2025 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/08/2025 15:31

Juntada de Informação
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 09:59

Juntada de petição intercorrente
17/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 21:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 21:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:53

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1048626-13.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: NADIA ADRIELLE BALDUINO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877-A, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 17 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
17/06/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/06/2025 10:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:11

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:48

Juntada de embargos de declaração
16/04/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:04

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELANTE), ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (APELANTE), PRE
08/04/2025 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 19:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/02/2025 16:18

Juntada de outras peças
20/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 18:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
31/01/2025 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 09:03

Recebidos os autos
31/01/2025 09:03

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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