27/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CELINA OLIVEIRA DA SILVA DE SANTANA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 08:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELINA OLIVEIRA DA SILVA DE SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1020485-30.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:06

Juntada de manifestação
14/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 10:06

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:52

Juntada de cumprimento de sentença
25/04/2025 17:39

Juntada de manifestação
09/04/2025 15:39

Juntada de manifestação
08/04/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:48

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:48

Homologada a Transação
13/03/2025 13:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:04

Juntada de manifestação
22/02/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:55

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:29

Juntada de Certidão
14/12/2024 10:33

Juntada de laudo de perícia médica
14/11/2024 11:41

Juntada de manifestação
14/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 13:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 14:43

Juntada de manifestação
28/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
28/10/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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