01/07/2025 14:52

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de GEOVANNA HELOISE MUNIZ RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 12:26

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 11:51

Juntada de processo administrativo
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ADRIANA DE SOUZA MUNIZ EXEQUENTE: G.

H.

M.

R.

Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095, 1015152-97.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:06

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 15:27

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 16:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/02/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 18:13

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:13

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 18:13

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA DE SOUZA MUNIZ - CPF: *00.***.*53-40 (REPRESENTANTE) e G. H. M. R. - CPF: *82.***.*45-03 (AUTOR)
05/02/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:38

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:38

Juntada de parecer
05/12/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/10/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:09

Juntada de laudo pericial
09/09/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 11:29

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2024 09:08

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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