30/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de DAVI GOMES DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 16:43

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: D.

G.

D.

O.

REPRESENTANTE: ALDALENE GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905, 1009328-60.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:19

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:41

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 19:00

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 13:18

Juntada de cumprimento de sentença
17/12/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a D. G. D. O. - CPF: *38.***.*38-51 (AUTOR)
17/12/2024 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:21

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:39

Juntada de contestação
11/10/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:45

Juntada de laudo pericial
18/06/2024 10:52

Juntada de manifestação
15/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2024 17:53

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 20:53

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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