29/07/2025 10:21

Juntada de manifestação
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO VAILSON DE ALMEIDA DAS NEVES em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:09

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO VAILSON DE ALMEIDA DAS NEVES em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 22:12

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 16:02

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 15:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1020489-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VAILSON DE ALMEIDA DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:56

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO VAILSON DE ALMEIDA DAS NEVES - CPF: *17.***.*68-00 (AUTOR)
29/05/2025 15:56

Homologada a Transação
29/05/2025 13:38

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:38

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/05/2025 13:37

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 22:15

Juntada de manifestação
21/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 10:20, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
06/11/2024 18:02

Juntada de contestação
29/10/2024 16:42

Juntada de manifestação
17/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:13

Juntada de laudo de perícia médica
01/10/2024 13:48

Juntada de manifestação
20/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:04

Perícia agendada
19/09/2024 15:06

Recebidos os autos
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 15:35

Juntada de manifestação
30/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/07/2024 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002914-73.2024.4.01.3602

Aroldo Nunes da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fabiane Brito Lemes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1002914-73.2024.4.01.3602

Aroldo Nunes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sonaly Armando Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1000987-59.2025.4.01.3304

Adelice Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0002635-93.2013.4.01.3310

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Ernesto Pessanha da Silva

Advogado: Michel Soares Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2013 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1084501-78.2023.4.01.3400

Wagner Barbosa dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizangela Ferreira dos Santos Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2023 13:18

Exibir Processo