31/07/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:06

Juntada de manifestação
31/07/2025 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 01:03

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ELDIR PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ELDIR PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007589-85.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELDIR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO SOUZA COSTA - BA19866 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195029018 Destinatários: ELDIR PEREIRA DA SILVA MARCOS PAULO SOUZA COSTA - (OAB: BA19866) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195029018).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:45

Juntada de documento sirea
25/06/2025 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:05

Decorrido prazo de ELDIR PEREIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:39

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ELDIR PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:17

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:17

Juntada de documento sirea
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:17

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1007589-85.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELDIR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO SOUZA COSTA - BA19866 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É sabido que a ausência formal de interdição não prejudica o andamento do feito, já que é possível a nomeação de curador especial pelo Juiz, nos termos do art. 72, I, CPC.

Ainda, nos termos do art. 110 da lei 8213/91, há a possibilidade de pagamento de benefícios, por parte do INSS, aos herdeiros necessários, mediante termo firmado administrativamente (IN 77/2015).

Sendo assim, nomeio como curador especial JOVELINA BARBOSA SILVA (CPF: *50.***.*06-02), cônjuge do autor, devendo a secretaria proceder com as alterações pertinentes.

Expeça-se RPV em nome do autor, representando pelo curador nomeado.

Nada mais havendo, arquive-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:39

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:40

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:39

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:35

Desentranhado o documento
29/04/2025 10:35

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:12

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:17

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 12:17

Cancelada a conclusão
02/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:23

Juntada de manifestação
01/04/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento
22/03/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:20

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 22:09

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 22:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 22:09

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 22:09

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 22:09

Homologada a Transação
21/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 13:25

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:52

Juntada de laudo de perícia médica
14/10/2024 14:18

Perícia agendada
14/10/2024 11:50

Juntada de manifestação
14/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:35

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
13/09/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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