22/08/2025 11:35

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de CLEIDIANE OLIVEIRA SERRA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:38

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/07/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
18/07/2025 09:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 05:50

Decorrido prazo de CLEIDIANE OLIVEIRA SERRA em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/06/2025 21:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026014-78.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDIANE OLIVEIRA SERRA TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:58

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDIANE OLIVEIRA SERRA - CPF: *71.***.*67-50 (AUTOR)
29/05/2025 15:58

Homologada a Transação
29/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 18:31

Juntada de contestação
23/04/2025 19:48

Juntada de manifestação
31/03/2025 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/03/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:50

Juntada de laudo pericial
30/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:39

Perícia agendada
13/01/2025 08:52

Recebidos os autos
13/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/10/2024 12:01

Juntada de manifestação
24/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/09/2024 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 12:53

Juntada de emenda à inicial
18/09/2024 12:47

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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